02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, o fluxo para o diagnóstico do novo coronavírus - COVID-19, indica os laboratórios integrantes, e dá providências correlatas.
02 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Estabelece medidas para redução do impacto social e econômico decorrente das providências de restrição adotadas para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo coronavírus.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Caçapava/SP
Altera o Decreto n° 4.467, de 25 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Caçapava, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
02 Abril 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Carapicuíba, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus – COVID 19, e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Dispõe sobre a adoção e aprimoramento de medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus e dá outras providências.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços contínuos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, durante a vigência do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Autoriza o funcionamento extraordinário das unidades do Restaurante Popular, instituído pelo Decreto n. 45.547, de 26 de dezembro de 2000, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Declara estado de calamidade pública no Município de Capela do Alto, decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Matão/SP
Estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio no CORONAVÍRUS (COVID - 19), no âmbito da Câmara da Municipal de Matão.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Dispõe sobre o calendário fiscal, a prorrogação da data de vencimento dos tributos e postergação do lançamento dos tributos que menciona, em razão da situação de emergência decorrente da pandemia de COVID-19
01 Abril 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) relativas à realização de velórios.
31 Março 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Altera o Decreto nº 3.094, de 23 de março de 2020, que determina a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, e dos alvarás emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, tendo em vista o enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo vírus – COVID-19.
