31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de envio de dados, diariamente, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas. Revoga a Resolução n° 29, de 19/03/2020. Revoga a Resolução n° 31, de 19/03/2020.
31 Março 2020
Jornal do Município de Rio Claro/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Março 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Dispõe sobre a adoção e aprimoramento de medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
31 Março 2020
Jornal do Município de Rio Claro/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NOVAS MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Março 2020
Jornal do Município de Ourinhos/SP
Dispõe sobre a alteração e adoção, no setor público e privado do Município de Ourinhos, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Dispõe sobre a regulamentação de compras de insumos, produtos, mercadorias e contratações de serviços em regime especial para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
31 Março 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 (NOVO CORONA-VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Revoga dispositivo do Decreto nº 092, de 23 de março de 2020
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais.
30 Março 2020
Jornal do Município de Itú/SP
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, QUE O ATINGE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
30 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO FACE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PARA ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE URÂNIA-SP.
