30 Março 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Altera o Decreto Municipal nº 3847, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas e recomendações para a prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Itaquaquecetuba/SP
Autoriza o funcionamento das lojas de materiais de construção, considerando que estas fornecem os produtos necessários para a realização de reparos civis emergenciais, em razão da Deliberação Estadual 5, de 27-3-2020.
30 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO E CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Março 2020
Jornal do Município de Lençóis Paulistas/SP
Atualiza e consolida, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio por COVID-19 (Novo Coronavírus), estabelece proibições e recomendações ao setor privado, institui a Comissão de Acompanhamento, Controle, Prevenção e Tratamento do COVID-19 e estabelece punições, entre outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Taubaté/SP
Declara o estado de calamidade Pública no Município de Taubaté, e dá outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Tarumã/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS JUNTO AO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Março 2020
Jornal do Município de Santo André/SP
Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, industriais e centros de comércio informal, no Município de Santo André, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
28 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece o Biobanco de Amostras Clínicas da COVID-19 do Estado de São Paulo - Biobanco COVID-19 e dá providências correlatas.
28 Março 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Eleva para Estado de Calamidade Pública a situação de emergência decretada através do Decreto nº 55, de 20 de março de 2020, por conta da PANDEMIA por COVID-19, de importância internacional, e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ALTERA O DECRETO 021/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
27 Março 2020
Jornal do Município de Itú/SP
Determina a requisição administrativa da parte superior do prédio da antiga Maternidade Borges, visando ao atendimento de necessidade pública urgente e transitória, diante de iminente perigo público, para a instalação de hospital de campanha de combate ao novo coronavírus - COVID-19 e para suporte da população ituana.
27 Março 2020
Jornal do Município de Cosmópolis/SP
Dispõe sobre medidas de restrição quanto ao funcionamento de estabelecimentos e de circulação no município de Cosmópolis para o combate ao Covid-19, e dá outras providências.
