24 Março 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Suspende prazos da Fazenda Pública e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Estabelece determinações para os comércios prestadores de serviços de oficina mecânica, centros automotivos, manutenções e reparações de aparelhos de ar condicionado, motores, refrigeradores e similares, nos termos que especifica.
24 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Altera o decreto nº. 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no município de campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19).
24 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Altera o art. 9º, do Decreto Municipal n. 3.321, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o reconhecimento de situação de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, nos termos que especifica.
24 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre declaração de estado de emergência e calamidade pública para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e da outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Declara Estado de Calamidade Pública no Município da Estância Turística de Salto/SP, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID 19
24 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Decreta restrições de ordem sanitárias aos idosos que estejam no território do Município, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de São Carlos/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
24 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Acolhe em caráter normativo parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município com vistas a dar celeridade nos processos de contratação emergenciais durante a vigência da calamidade pública em razão da pandemia global e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Reconhece o Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Reconhece o Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de São Carlos/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
