24 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
“Dispõe sobre declaração de estado de emergência e calamidade publica para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e da outras providências”
24 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
“Decreta quarentena no Município de Águas de Santa Bárbara, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavirus), e dá outras providências complementares. ”
24 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
“Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 092 de 23 de março de 2020 e dá outras providências”.
24 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
DECLARA ESTADO DE CALAMIDAD PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Uru/SP
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do CORONAVÍRUS - (COVID-19) no Município de Uru, Estado de São Paulo e outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Platina/SP
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLATINA DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Vinhedo/SP
Altera, acrescenta e revoga dispositivos no Decreto Municipal n° 073, de 20 de março de 2020 que "Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Vinhedo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus)", e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP
Dispõe sobre situação de emergência para enfrentamento da pandemia e medidas temporárias de prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Tarumã/SP
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS PRAZOS AOS TRIBUTOS CONSTANTES DO ANEXO I DO DECRETO Nº 2145/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Curitibanos/SC
Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Florínea/SP
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Florínea.
24 Março 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Altera dispositivos do Decreto nº 35, de 23 de março de 2020 e do Decreto nº 34, de 23 de março de 2020.
