24 Março 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), altera o Decreto n° 2.898/1020, que especifica, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Tatuí/SP
Dispõe sobre outras medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Munícipio de Tatuí.
24 Março 2020
Jornal do Município de São José do Rio Preto/SP
Reconhece estado de calamidade pública no Município de São José do Rio Preto decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e estabelece medidas de enfrentamento.
24 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Decreta estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 7º do Decreto nº 6.904/2020 e art. 1º do Decreto 6.905/2020 que dispõem sobre a suspensão de atividades públicas e privadas no âmbito do município de novo horizonte, devido à declaração do estado de emergência.
24 Março 2020
Jornal do Município de Pardinho/SP
Regulamenta a Lei Federal nº. 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 no âmbito do Município de Pardinho, estabelecendo novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamento de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), especialmente para o comércio, além daquelas já previstas no decreto municipal nº 2.065 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Caçapava/SP
Altera o Decreto n° 4.460, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Caçapava em razão do risco de pandemia do novo Covid-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
23 Março 2020
Jornal do Município de Caçapava/SP
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para remanejar verbas a fim de atender às necessidades emergenciais da área da saúde e de seus reflexos no combate e prevenção à pandemia Covid-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Guararema, estabelece novas medidas preventivas contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Suzano/SP
Dispõe sobre a quarentena decretada pelo Governo do Estado de São Paulo; modifica e acresce dispositivos do Decreto Municipal nº. 9.432, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Urânia e dá outras providências.
