23 Março 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
DISPÕE SOBRE A NOVA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 (NOVO CORONA-VÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Dispõe sobre medidas de ações humanitárias, prevenção e enfrentamento ao coronavírus – COVID-19 e cria o programa “QUARENTENA SAUDÁVEL”.
23 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
22 Março 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Reconhece e declara estado de calamidade pública no município de Votorantim, decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19), e dá providências correlatas.
22 Março 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Amplia as medidas de prevenção e disseminação do COVID-19 e altera dispositivos do Decreto nº 30, de 19 de março de 2020.
22 Março 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), que especifica, e dá outras providências.
22 Março 2020
Jornal do Município de São Caetano do Sul/SP
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
A suspensão de todos os alvarás e licenças de funcionamento, nas atividades abaixo descritas, limitando e determinando a imediata suspensão ou fechamento físico do local, em razão do estado de emergência, para o fim de conter o avanço da pandemia de COVID-19 no território do Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.
22 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Março 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Dispõe sobre a dispensa de Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
22 Março 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Decreta quarentena no Município de Capela do Alto, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
