21 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo.
21 Março 2020
Jornal do Município de Platina/SP
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALTINA DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E MERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Março 2020
Jornal do Município de Jarinu/SP
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARINU E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
21 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ.
21 Março 2020
Jornal do Município de Barueri/SP
DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE SUSPENSÃO AO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E CONGÊNERES, BEM COMO DO FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E OUTRAS VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS OU RECEPÇÕES, DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BARUERI.
21 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA PARA FINS DE PREVENÇAO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 3.321, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E ESTABELECE NOVAS DETERMINAÇÕES .
21 Março 2020
Jornal do Município de Itanhaém/SP
Decreta estado de calamidade pública no Município de Itanhaém e define outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
21 Março 2020
Jornal do Município de Jundiaí/SP
O decreto nº. 28.923, de 21 de março de 2020 altera o Decreto nº. 28.920, de 20 de março de 2020, com a seguinte redação:
21 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Declara Estado de Calamidade Pública em todo o Município de Ituverara para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e medidas adicionais para enfrentá-lo.
21 Março 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas de prevenção de eventual contágio do novo coronavírus (COVID-19), dando outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais e prevenção de contágio pelo Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 7341/2020 PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS COMÉRCIOS NOS MUNICÍPIOS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
