23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
23 Março 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
DECRETA A REQUISIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE OCIOSOS OU QUE NÃO ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E PRODUTOS NECESSÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DEDICADOS À CONTENÇÃO E AO TRATAMENTO DO COVID-19, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de São José do Rio Preto/SP
Estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no âmbito do Município de São José do Rio Preto, Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e institui condutas aos servidores públicos municipais, da Administração Direta e Indireta e das Autarquias.
23 Março 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
Decreta Estado de Emergência no Município de Quadra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) e da outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Pradópolis/SP
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO “COVID-19” (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Pradópolis/SP
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Dispõe sobre a adoção de novas medidas suplementares relativas ao Monitoramento e Enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus), especialmente para suspender a execução de contratos administrativos no âmbito do Município, nos termos que especifica.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Declara estado de calamidade pública no Município de Cotia, para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus).
23 Março 2020
Jornal do Município de Aramina/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas urgentes para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Aramina/SP
Este decreto reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Aramina, declara a Quarentena consistente em restrição de atividades e adota outras medidas complementares, de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus, nos termos deste decreto.
23 Março 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
DECRETA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE LORENA, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 (NOVO CORONA-VÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Altera os artigos 3º e 5º do Decreto nº 8.686, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de novas medidas suplementares relativas ao Monitoramento e Enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus), especialmente para suspender o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais nos termos que especifica, e dá outras providências correlatas.
