21 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e do atendimento presencial na Arsesp em caráter emergencial, para auxiliar no combate a disseminação do Covid-19 e seus efeitos. Obs.: A suspensão de que trata esta deliberação, perdurará até 30-04-2020, podendo ser prorrogada.
21 Março 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Sorocaba e dá outras providências).
21 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
21 Março 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), altera o Decreto n° 2.898/2020, que especifica, e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
21 Março 2020
Jornal do Município de Taboão da Serra/SP
Declara o reconhecimento do ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA no Município de Taboão da Serra e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Indaiatuba/SP
Complementa as medidas de situação de emergência no Município de Indaiatuba, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, além daquelas determinadas nos Decretos Municipais nº 6.891/2020, 6.904/2020 e 6.905/2020; e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Implanta medidas restritivas em decorrência do Estado de Calamidade Pública declarada no Município de São Vicente/SP e da necessidade de ampliar o enfrentamento ao coronavírus – COVID 19.
21 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Declara Estado de Calamidade Pública em todo o Município afetado por desastre natural, biológico, de epidemia por doença infecciosa pelo vírus COVID-19 – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de remessa diária dos dados, referente ao Covid-19 (Novo Corona Vírus), e dá providências correlatas.
