20 Março 2020
Jornal do Município de Pedrinhas Paulista/SP
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER TÉMPORÂRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Capivari/SP
Recomenda a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, conforme especifica, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
Fica proibida a aglomeração e permanência de pessoas nos espaços públicos, parques, praças e jardins, quadras esportivas, enquanto durar a situação de emergência no âmbito do que dispõe o Decreto 2.684, de 18 de março de 2020.
20 Março 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
20 Março 2020
Jornal do Município de Tatuí/SP
Dispões sobre novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Tatuí.
20 Março 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do “Novo Coronavírus”, em complemento ao Decreto Municipal nº 14.043 de 16 de março de 2020 e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Decreta quarentena no Município de Águas de Santa Bárbara, no contexto da pandemia do COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências complementares.
20 Março 2020
Jornal do Município de Sales Oliveira/SP
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA EM DECORRÊNCIA DA CRISE INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Santa Isabel/SP
Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Decreto Municipal nº 6.163, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Santa Isabel, de medidas temporárias e emergenciais, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Dispõe sobre o reconhecimento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, estabelece providências quanto aos procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos, vinculados às necessidades da Secretaria de Saúde e outras providências visando ao atendimento e enfrentamento da pandemia, no âmbito do Município de Bertioga.
20 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a recomendação com abrangência a todos os setores que compõem a administração pública municipal, exceto saúde, para que os funcionários e/ou servidores que contarem com período(s) vencido(s) de ferias, licença-prêmio e com banco de horas, entrem em gozo das mesmas, devido a pandemia causada pelo COVID-19 (coronavírus).
20 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública municipal, de medidas temporais e emergenciais de prevenção de contágio do COVID-19.
