20 Março 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Altera dispositivos do Decreto nº 8.105 de 18 de março de 2020, que declara Situação de Enfrentamento e dispõe sobre medidas emergenciais de prevenção do contágio pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), bem como recomendações a toda população de Assis.
20 Março 2020
Jornal do Município de Vinhedo/SP
Foi declarado Estado de Calamidade Pública no Município de Vinhedo, para enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus), de importância internacional.
20 Março 2020
Jornal do Município de Cruzália/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
Declara situação de emergência na saúde pública, estabelece medidas para os estabelecimentos de saúde e outros estabelecimentos com atendimento ao público, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Vista Alegre do Alto/SP
Adota medidas em decorrência da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 21.272/2020 que ?Declara Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências. Altera o Decreto n° 21272, de 17/03/2020 (Acresce os arts. 3°-A a 3°-M).
20 Março 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus).
20 Março 2020
Jornal do Município de Mogi das Cruzes/SP
Declara estado de calamidade pública no Município de Mogi das Cruzes para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Declara situação de emergência no Município de Vargem Grande Paulista, em razão da PANDEMIA por CONVID-19 e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Viradouro/SP
Dispõe sobre a suspensão das atividades em repartições públicas, como medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona vírus - COVID-19, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Florínea/SP
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Viradouro/SP
Dispõe sobre a suspensão de eventos com aglomeração de pessoas em locais que se especificam como medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona vírus - COVID-19, e dá outras providências.Concessionados, no âmbito do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo - SITRIP/ES, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19).
