20 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Define as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços municipais de saúde para Enfrentamento da pandemia do Covid - 19 (Doença Causada pelo Novo Coronavírus).
20 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Declara situação de emergência no Município da Estância Turística de Salto/ SP e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus COVID -19
20 Março 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
DECRETO Nº 74, DE 20/03/2020 INSTITUI E DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, FUNDACIONAL E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19).
20 Março 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ LOCAL- DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais do Estado de São Paulo, de remessa diária dos dados, que especifica, referentes Covid-19 (Novo Corona Vírus), e dá providências correlatas.
20 Março 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS).
20 Março 2020
Jornal do Município de Taubaté/SP
Suspende as atividades de estacionamento rotativo nas vias do Município de Taubaté em função da pandemia do novo COVID-19.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Altera o Decreto nº 64.862, de 13/03/2020 (Art. 4º).
20 Março 2020
Jornal do Município de Tatuí/SP
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.
20 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), bem como, ao Setor Privado municipal, que especifica, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Pederneiras/SP
Determina o fechamento de estabelecimentos comerciais, proíbe a realização de eventos e dá outras providências no combate à proliferação do vírus e à pandemia do coronavírus.
