19 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a suspensão do atendimento das especialidades "Ginecologia, Pediatria, Cardiologia, Ortopedia, Geriatria, Médico do Trabalho, Vascular e Urologia", exceto de Clínico Geral e Obstetrícia na Unidade Básica de Saúde Municipal em razão da pandemia do COVID-19 (coronavírus), e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Declara situação de emergência no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
18 Março 2020
Jornal do Município de Taquarivaí/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
18 Março 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus).
18 Março 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Borborema, cria o Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia de Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e estabelece medidas para prevenção no âmbito de Município de Borborema.
18 Março 2020
Jornal do Município de Cesário Lange/SP
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CESARIO LANGE E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Paulínia/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE ACORDO COM AS DIRETRIZES EMITIDAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
18 Março 2020
Jornal do Município de Caçapava/SP
Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Caçapava em razão do risco de pandemia do novo Covid-19.
18 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no município de Urânia.
18 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no município de Urânia.
18 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
18 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), com a criação do Comitê de Municipal de Monitoramento e Combate ao Covid19.
