18 Março 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Altera o Decreto nº 51 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da pandemia por coranvírus e da outras providência
18 Março 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre horário excepcional de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, sobre a suspensão temporária dos atendimentos presenciais, e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Cachoeira Paulista/SP
Dispõe sobre as Medidas de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Declara Situação de Enfrentamento e dispõe sobre medidas emergenciais de prevenção do contágio pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), bem como recomendações a toda população de Assis.
18 Março 2020
Jornal do Município de Guará/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e providências correlatas.
18 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cecília/SC
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Dispõe sobre medidas e procedimentos para prevenção do Coronavírus no Município de Capela do Alto-SP.
18 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Define e amplia novas medidas para o enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus, nos termos do art. 8° do Decreto Municipal n° 5537, de 16/03/2020. Alterada(o) pela(o) Decreto nº 5530, de 19/03/2020
18 Março 2020
Jornal do Município de Lençóis Paulistas/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Capivari/SP
Revoga o Decreto nº 6.972/2.020, cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do Coronavírus no Município de Rio Grande da Serra.
18 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Declara situação de emergência no Município de São Vicente e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do cornavírus, COVID-19.
