19 Março 2020
Jornal do Município de Roseira/SP
Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Roseira em razão do risco de pandemia do novo COVID-19.
19 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
19 Março 2020
Jornal do Município de São Carlos/SP
Decreta situação de emergência em saúde pública, no município de são carlos, em razão de surto de doença respiratória - corona vírus (co-vid-19) e dispõe sobre as medidas para fins de prevenção e enfrentamento.
19 Março 2020
Jornal do Município de São Carlos/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
19 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a suspensão do atendimento das especialidades "Ginecologia, Pediatria, Cardiologia, Ortopedia, Geriatria, Médico do Trabalho, Vascular e Urologia", exceto de Clínico Geral e Obstetrícia na Unidade Básica de Saúde Municipal em razão da pandemia do COVID-19 (coronavírus), e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
De acordo com o Art. 2º. ficam suspensas as atividades escolares no Município de Sorocaba a partir de 23 de março de 2020, pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, passível de prorrogação.
19 Março 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção de eventual contágio do novo coronavírus (COVID-19), dando outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Dispõe sobre as medidas complementares, para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Caieiras/SP
Dispõe sobre: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19, CRIA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTARQUIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA PANDEMIA APONTADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE-OMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Dispõe sobre a suspensão de atividades públicas e privadas no âmbito do município de novo horizonte, devido à declaração do estado de emergência e dá outras providências
19 Março 2020
Jornal do Município de São Caetano do Sul/SP
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19.
