18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências. (Prorrogado pelo Decreto nº 22.075, de 04/11/2021).
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Dispõe sobre alteração em dispositivos do Decreto n° 404, de 01 de dezembro de 2020 de acordo com a aplicação do PLANO SÃO APULO – no âmbito da Estância Turística de Salto/SP.
12 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 65.357/2020, ALTERA O DECRETO Nº 5.587, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA ‘FASE 3 – AMARELA’ PELO PLANO SÃO PAULO NO PLANO “REABRE ITAPEVI”, APLICADO DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.733/2020 QUE REGULAMENTA AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO NA FASE DE MODULAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cosmópolis/SP
Dispõe sobre a adesão ao Plano São Paulo instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Estabelece a reclassificação do Município de Ipatinga na ONDA VERMELHA do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Dispõe sobre o limite de horário e a capacidade de lotação dos estabelecimentos de comércio e serviços previstos no "PLANO RETOMA COTIA", criado pelo Decreto nº 8.721, de 11 de junho de 2020.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Vinhedo/SP
Realoca o Município de Vinhedo para a terceira fase (Amarela) do “Plano São Paulo”, em decorrência da regressão classificatória de toda a DRS VII – Campinas, e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA ‘FASE 3 – AMARELA’ PELO PLANO SÃO PAULO NO PLANO “REABRE ITAPEVI”, APLICADO DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
Estabelece novo horário de funcionamento e limite de capacidade máxima para os serviços e atividades não essenciais, na Cidade de Rio Grande da Serra, em razão do retorno à Fase Amarela, do Plano São Paulo.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Capão Bonito/SP
Dispõe sobre readequação das regras relativas ao funcionamento de empresas comerciais e outras, em função do plano São Paulo de recuperação da economia, frente à pandemia do Corona Vírus- COVID-19 e Decreto estadual nº 65.295/2020.
