31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavirus (COVID19), no âmbito do DETRAN/MT.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Adota a suspensão, em caráter temporário, dos prazos das sindicâncias em andamento no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM.
31 Março 2020
Jornal do Município de Aracruz/ES
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais relativos aos pedidos de licenciamento ambiental durante o Estado de Calamidade Pública causado pelo COVID-19 ("novo Coronavírus"), com base no Decreto estadual nº 55.128, de 19 de março de 2020.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Consolida, estabelece e fixa critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus em todo o território de Mato Grosso.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) com a utilização de saldos disponíveis de exercícios anteriores dos recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS visando o atendimento, em conjunto com os Municípios, às ações assistenciais de caráter de emergência.
31 Março 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT
DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Regulamenta no âmbito do Estado da Paraíba, a requisição administrativa prevista no art. 5º, XXV, da Constituição Federal e no Decreto Estadual nº 40.135, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de São Miguel do Iguaçú/PR
Recomenda-se "toque de recolher" diário no Município de São Miguel do Iguaçu, estado do Paraná, como medida de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Trata da alteração do Decreto n° 18912, de 27/03/2020, que dispõe sobre medidas voltadas para o enfrentamento à Covid-19.
31 Março 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia decorrente do novo coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.
