20 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública municipal, de medidas temporais e emergenciais de prevenção de contágio do COVID-19.
20 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Define as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços municipais de saúde para Enfrentamento da pandemia do Covid - 19 (Doença Causada pelo Novo Coronavírus).
20 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Declara situação de emergência no Município da Estância Turística de Salto/ SP e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus COVID -19
20 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Declara situação de emergência em saúde pública e dispõe acerca da implementação de novas medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São João da Barra.
20 Março 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
DECRETO Nº 74, DE 20/03/2020 INSTITUI E DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, FUNDACIONAL E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19).
20 Março 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Ponta Grossa, em complemento ao Decreto Municipal nº 17.077/2020.
20 Março 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ LOCAL- DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais do Estado de São Paulo, de remessa diária dos dados, que especifica, referentes Covid-19 (Novo Corona Vírus), e dá providências correlatas.
20 Março 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS).
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Determina em regime de exceção à suspensão de circulação e atividades determinadas pelo Decreto n. 515/2020. OBS: Esta portaria entra em vigor em 18 de março de 2020 e vigência limitada ao disposto no art. 7º do Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020.
20 Março 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre a intensificação das medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Taubaté/SP
Suspende as atividades de estacionamento rotativo nas vias do Município de Taubaté em função da pandemia do novo COVID-19.
