20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Altera o Decreto nº 64.862, de 13/03/2020 (Art. 4º).
20 Março 2020
Jornal do Município de Esplanada/BA
Dispõe sobre medidas indispensáveis ao enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (CORONAVIRUS), nos termos da Lei Federal n.º 6.259/75 e Decreto de Emergência n.º 019 de 17 de março de 2020no âmbito do município de Esplanada.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre medidas de restrição de aglomeração de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O ART. 30 DO DECRETO N. 21.347, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Altera o Decreto nº 21347, de 16/03/2020 (Art. 30).
20 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Suspende o atendimento presencial, com exceção das situações de emergência/urgência, estabelece o atendimento remoto via telefone e aplicativos de conversa no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em decorrência da Emergência em Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre medidas de restrição de aglomeração de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
20 Março 2020
Diário Oficial da União
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.
20 Março 2020
Jornal do Município de Tatuí/SP
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.
20 Março 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24484, de 17.03.2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município da Lapa e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal.
20 Março 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Este Decreto dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), a serem adotadas no âmbito do Município de Várzea Grande – MT.
20 Março 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
Intensifica as medidas de prevenção à contaminação pelo CORONAVÍRUS no âmbito do Município de Fortim.
20 Março 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
