18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Esta portaria dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul de Mato Grosso do Sul (retira), para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território sul-mato-grossense.
18 Março 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Declara Situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
DECLARA SITUAÇÃO DDE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, EM VIRTUDE DE PANDEMIA ANUNCIADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, CLASSIFICADA E CODIFICADA COMO EPIDEMIA – DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 – COBRADE 1.5.1.1.0
18 Março 2020
Jornal do Município de Cachoeira Paulista/SP
Dispõe sobre as Medidas de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Declara Situação de Enfrentamento e dispõe sobre medidas emergenciais de prevenção do contágio pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), bem como recomendações a toda população de Assis.
18 Março 2020
Jornal do Município de Guará/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e providências correlatas.
18 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cecília/SC
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Esteio/RS
Estabelece medidas complementares de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19).
18 Março 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
Impõe medidas emergenciais, decorrentes da propagação do Coronavírus – COVID-19 na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Regulamenta o art. 12 do Decreto nº. 4.230, de 16 de março de 2020, instituindo um plano de monitoramento de fronteiras e divisas, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.
18 Março 2020
Jornal do Município de Veranópolis/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Estabelece critérios para a habilitação de laboratórios interessados no Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - SISLAB, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.
