09 Novembro 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a realização de aulas teóricas, na modalidade de ensino remoto, nos cursos de capacitação e de atualização de instrutor de trânsito, de diretor de ensino e diretor-geral de Centro de Formação de Condutor, bem como de examinador de trânsito, enquanto durarem as medidas de emergência de saúde pública para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
28 Outubro 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Promove alterações no Decreto 142, de 17 de junho de 2021.
15 Outubro 2021
Jornal do Município de Cajamar/SP
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 6.525/2021, NO QUE SE REFERE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUANTO AO RETORNO OBRIGATÓRIO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICIPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Agosto 2021
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Dispõe sobre o retorno das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, da Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Municipal nº 056/2020 de 17 de março de 2020 do Poder Executivo, e dá providências correlatas.
27 Julho 2021
Jornal do Município de Miranda/MS
PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).
26 Julho 2021
Jornal do Município de Naviraí/MS
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Naviraí, e dá outras providências.
26 Julho 2021
Jornal do Município de Bodoquena/MS
Acrescenta dispositivos a RESOLUÇÃO/SEMEL Nº 006 de 16 de julho de 2021 que dispõe sobre o retorno das aulas presenciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bodoquena/MS.
23 Julho 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
21 Julho 2021
Jornal do Município de Rio Negro/MS
Dispõe sobre as diretrizes para o retorno das aulas presenciais nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Rio Negro-MS, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, e dá outras providências.
21 Julho 2021
Jornal do Município de Coronel Sapucaia/MS
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino do município de Coronel Sapucaia de Mato Grosso do Sul.
20 Julho 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais em todas as unidades de ensino da rede pública municipal e a substituição das atividades pedagógicas presenciais pela modalidade remota (não presenciais) até o dia 04 de agosto de 2021 e dá outras providências.
20 Julho 2021
Jornal do Município de Bodoquena/MS
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas de Ensino Fundamental 1 e 2 e Centro de Educação Infantil Pré-escolar da Rede Municipal de Ensino de Bodoquena;