27 Março 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
Modifica o Decreto nº 7315/2020, para fazer incluir na lista de exceções à determinação de suspensão das atividades comerciais o seguimento da construção civil e a comercialização de produtos via entrega em domicílio (delivery), e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC
Prorroga prazos fixados nos Decretos Municipais nº 196, de 17 de março de 2020 e nº 200, de 19 de março de 2020.
26 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Declara estado de calamidade pública no Município de Canoas para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). - COBRADE 1.5.1.1.0.
26 Março 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.484, de 17.03.2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município da Lapa e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal.
26 Março 2020
Jornal do Município de Pouso Alegre/MG
Altera o Decreto nº 5.117, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Goiana, em razão da pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo novo Coronavírus, até 31 de dezembro de 2020.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto n º 55.128, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Estadual, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
25 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP
Retifica redação do Decreto nº 5.364, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Declara situação de emergência no Município de Itaí e estabelece novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamento de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
