25 Março 2020
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Consolida as medidas estabelecidas no Município de Foz do Iguaçu e Declara Situação de Emergência ao controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.
25 Março 2020
Jornal do Município de Planaltina/GO
Dispõe sobre o reconhecimento da situação de emergência sanitária, medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências, e altera o Decreto n º 55.129, de 19 de março de 2020, que institui Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos efeitos do COVID-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul e Centro de Operação de Emergência - COVID 19 (COE COVID-19) do Estado do Rio Grande do Sul.
24 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP
Dispõe sobre situação de emergência para enfrentamento da pandemia e medidas temporárias de prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), declara situação de emergência no Município Palmeira - SC, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Major Vieira/SC
Declara situação de emergência no Município de Major Vieira, nos termos do COBRADE n. 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais e define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Petrolina/PE
Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Petrolina/PE, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Altera o Decreto nº 70, de 19 de março de 2020 que "Declara situação de emergência no Município de Canoas e estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). - COBRADE 1.5.1.1.0", e o Decreto nº 68, de 18 de março de 2020, definindo horário de funcionamento aos supermercados e congêneres e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Decreta estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no Município de Ipatinga.
24 Março 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.484, de 17.03.2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município da Lapa e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal.
24 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre declaração de estado de emergência e calamidade pública para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e da outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Declara situação de emergência no município de Campo Alegre de Lourdes - BA, e define medidas de enfrentamento da Pandemia decorrente do Covid-19 (Coronavírus).
