26 Outubro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
DISPÕE sobre o funcionamento dos serviços e das atividades comerciais, essenciais e não essenciais, na Cidade de Santo André, a partir da data de 01 de novembro de 2021, em razão do período de pandemia decorrente do Coronavírus.
27 Julho 2021
Jornal do Município de Inocência/MS
“Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Inocência em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”
16 Julho 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Dispõe sobre o funcionamento de serviços não essenciais em razão da pandemia de COVID-19.
15 Julho 2021
Jornal do Município de Coxim/MS
Fica instituído o reconhecimento da prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais no Município de Coxim-MS, e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Deodápolis/MS
Estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofe.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE LARANJEIRAS DO SUL E, DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Cafarnaum/BA
Reconhece as academias como serviço Essencial para o município de Cafarnaum-Ba, em tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas, e dá outras providências.
02 Junho 2021
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Teresina em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
"Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física e Fisioterapias públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Batayporã e das outras providências.”
03 Maio 2021
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS
Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Fátima do Sul e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Fátima do Sul, e dá outras providências.
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população e declara a “essencialidade” dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município, e da outras providências.
29 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Homologa a Resolução nº 18, de 28 de abril de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que prorroga, até 13 de maio de 2021, o prazo de duração das medidas restritivas de combate à COVID-19 consolidadas pela Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, nos termos do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, e suas alterações posteriores.
