14 Março 2022
Jornal do Município de Edéia/GO
Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial em ambientes abertos no âmbito do Município de Edéia-GO, e dá outras providências.
05 Outubro 2021
Jornal do Município de Luziânia/GO
Prorroga o Decreto 412, de 08 de julho de 2021, que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de Luziânia - GO, por mais 30 dias.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Anápolis/GO
REVOGA O DECRETO Nº 46.542, DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 45.926, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Junho 2021
Jornal do Município de Luziânia/GO
Altera o Decreto nº 337/2021 e dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no âmbito do município de Luziânia/GO.
01 Junho 2021
Jornal do Município de Goiânia/GO
Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.
28 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Goiás
Promove alterações no Decreto nº 9.848, de 13 de abril de 2021, o qual dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
12 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Goiás
Prorroga a vigência do Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental - REL, instituído pela Lei estadual nº 20.773, de 08 de maio de 2020.
07 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Goiás
Prorroga o prazo de que trata o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020, e dá outra providência.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Simão/GO
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 250, de 13 de julho de 2020, revogando as disposições em contrário utilizando como parâmetro a Nota Técnica nº 15/2020 GAB-03076 do Estado de Goiás, na forma que específica e dá outras providências.
12 Novembro 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, como medida de enfrentamento à disseminação do Coronavírus (Sars-CoV-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.
04 Novembro 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no Município de Goiânia e dá outras providências.
04 Novembro 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Altera do Decreto n.° 736, de 13 de março de 2020 e dá outras providências.
