02 Abril 2020
Jornal do Município de Jeceaba/MG
Dispõe sobre a suspensão de serviços, atividades e empreendimentos com potencial de aglomeração de pessoas e a instituição de restrições e práticas sanitárias enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus -COVID-19, em todo o território do Município de Jeceaba e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.081, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Revoga o inciso III do §1° do artigo 7° do Decreto Municipal n° 2995 de 23 de março de 2020 e dispõe sobre as medidas preventivas ante ao iminente surto causado pelo agente Coronavírus (COVID-19).
01 Abril 2020
Jornal do Município de Lagoa Grande/MG
REGULAMENTA MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, OBEDECENDO AO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO N° 17/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO ESTADUAL COVID/19, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos, finanças públicas e outras medidas em face das situações de emergência em saúde e calamidade públicas decorrentes do Coronavírus, no Município de Contagem.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a suspensão das reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG.
31 Março 2020
Jornal do Município de Cordisburgo/MG
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.298/2020 E ALTERA O § 2º DO DECRETO SUPRACITADO E O § 3º DO ARTIGO 4º DO DECRETO 1300/2020 DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº. 2.950, de 19 de março de 2020, e dá outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de Jeceaba/MG
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19 no âmbito do serviço público da Administração Direta do Município de Jeceaba e dá outras providências.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre o exame admissional, durante o período da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - COVID-19, no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo, e dá outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
PRORROGA O PRAZO FIXADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 11.123, DE 18 DE MARÇO DE 2020, PELO DECRETO Nº. 11.126, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 11.127, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2), em relação ao Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
