14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bandeirantes/MS
“ALTERA, PARCIALMENTE, O DECRETO MUNICIPAL N°. 132, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 NAS NORMAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bela Vista/MS
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas para prevenção do contagio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (SARS-COV-02), e dá outras providências.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caarapó/MS
Dispõe sobre a instituição do toque de recolher das 22h às 5h, a partir de 14 de dezembro de 2020, com vigência de 15 dias, prorrogável por mais 15 dias, no Município de Caarapó, e dá outras providências.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Vicentina/MS
Dispõe sobre ajustes nas medidas de prevenção da Doença COVID-19 e dá outras providências.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pedro Gomes/MS
“Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e não comerciais, profissionais liberais e autônomos em geral, bem como das igrejas e templos religiosos, para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Rio Brilhante/MS
Dispõe medidas complementares temporárias ao Decreto n° 28.564, de 21 de maio de 2020, para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS, revogando o Decreto n. 28.821 de 23 de setembro de 2020.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Naviraí/MS
Revoga o Decreto n.º 34, de 27 de março de 2020, bem como suas alterações, e “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Terenos/MS
Institui novas medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Terenos, e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Nova Alvorada do Sul/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providencias.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bataguassu/MS
DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Douradina/MS
Altera o Decreto nº 107, de 27 de novembro de 2020, e dá outras providências.
08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS
Dispõe sobre a adoção de medidas visando mitigar o contágio do Corona vírus e dá outras providências.
