27 Maio 2021
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
DEFINE DIRETRIZES AO DISTANCIAMENTO SOCIAL E REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Maio 2021
Jornal do Município de Palmas/PR
Promove alterações no Decreto Municipal nº 3.829 de 19 de abril de 2021 e prorroga a vigência das medidas que especifica até o dia 11 de junho de 2021 e adota outras providências.
26 Maio 2021
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19.
25 Maio 2021
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES E ALTERA O HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS;
25 Maio 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Prorroga o Decreto nº 29.078/2021, e alterações, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
25 Maio 2021
Jornal do Município de Cantagalo/PR
ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA RESTAURANTES INSTALADOS NAS MARGENS DA RODOVIA BR-277, POR FORÇA DO DECRETO ESTADUAL 7001/2021.
24 Maio 2021
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Declara situação de “Estado de Calamidade Pública”, no Município de Guarapuava, em virtude do Desastre de Doenças Infecciosas Virais (COBRADE 1.5.1.1.0) em decorrência da Covid-19.
24 Maio 2021
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Regulamenta e determina a emissão de Alvará de Funcionamento na forma de Autorização Precária, para empresas solicitantes da primeira inscrição, alterações e renovação, para todos os graus de riscos de atividades, no período reconhecido como Calamidade Pública do Município de Guarapuava, conforme termos e condições contidos neste Decreto.
21 Maio 2021
Jornal do Município de Campo Bonito/PR
Fica alterado o Caput do artigo 7° do Decreto n° 3196/2021 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Corona vírus – COVID-19, no Município de Campo Bonito Paraná e dá outras providências.
20 Maio 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Altera a redação do Decreto nº 115, de 18 de maio de 2021.
20 Maio 2021
Jornal do Município de São José dos Pinhais/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
18 Maio 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
