18 Maio 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Recepciona o Decreto Estadual nº 7.672/2021 e dá outras providências. COVID-19.
18 Maio 2021
Jornal do Município de Campo Bonito/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19, compilando os Decretos nº 3161/2021, 3187/2021 e 3192/2021 e dá outras providências.
10 Maio 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Atualiza as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
07 Maio 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Altera o horário do toque de recolher a que se referem o artigo 2 e o inciso I do artigo 5º do Decreto Municipal nº 103/2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
05 Maio 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
Dispõe sobre a autorização de viagens fretadas de passageiros.
04 Maio 2021
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
Altera o parágrafo único do artigo 14 do Decreto Municipal nº 050, de 14 de abril de 2021 e dá outras providências.
04 Maio 2021
Jornal do Município de Londrina/PR
Revoga Portaria SEMA-GAB Nº 6, de 26 de março de 2020
04 Maio 2021
Jornal do Município de Londrina/PR
Altera o Decreto nº 474 de 28 de abril de 2021.
04 Maio 2021
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.590, de 27.05.2020, que estabelece medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município da Lapa-PR.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Araucária/PR
Prorroga a vigência do Decreto nº 35.905, de 19 de abril de 2021 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para o Município de Araucária.
02 Maio 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Pinhais/PR
Trata da alteração do Decreto nº 268, de 05/04/2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
