30 Abril 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Dispõe sobre instituir o toque de recolher doravante das 00h00 às 5h00, diariamente, ficando expressamente proibida a circulação em espaços e vias públicas.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Nova Laranjeiras/PR
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Mallet/PR
Altera o Decreto Municipal 248/2020, que dispõe sobre a consolidação das normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus que causa a doença Covid-19.
29 Abril 2021
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Prorroga o prazo previsto no artigo 17 do Decreto Municipal nº 117, de 23 de abril de 2021 e dá outras providências, como forma de enfrentamento de Infecção Humana ocasionada pela COVID-19, para o Município de Campo Largo e adota outras providências.
28 Abril 2021
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
“Prorroga o Decreto nº 5.752/2021 que dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19)”.
28 Abril 2021
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Consolida as medidas decretadas com vistas à prevenção e enfrentamento da epidemia decorrente da COVID-19 no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
28 Abril 2021
Jornal do Município de Londrina/PR
Estabelece excepcionalmente a abertura e funcionamento do comércio, como estratégia de combate e prevenção à pandemia da COVID19, para o Dia das Mães e dá outras providências.
27 Abril 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Prorroga o Decreto nº 29.078/2021, e alterações que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
26 Abril 2021
Jornal do Município de Tibagi/PR
Vincula as receitas provenientes do cometimento de infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus-COVID19, na forma que especifica.
23 Abril 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
“Dispõe sobre infrações, condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.”
23 Abril 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
“Obriga os hipermercados, os supermercados, os atacados e os estabelecimentos similares a higienizarem os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.”
20 Abril 2021
Jornal do Município de Paulo Frontin/PR
Estende as medidas e indicações do Decreto Municipal 041/2021 e do Decreto Municipal 049/2021, e dá outras providências.
