19 Abril 2021
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS-Cov-2.
15 Abril 2021
Jornal do Município de Virmond/PR
ALTERA O DECRETO 043/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
15 Abril 2021
Jornal do Município de Paulo Frontin/PR
Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal 041/2021, e dá outras providências.
14 Abril 2021
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
"Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19)"
09 Abril 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
08 Abril 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Altera o Decreto nº 29.078, de 29 de março de 2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
06 Abril 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
06 Abril 2021
Jornal do Município de Califórnia/PR
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR E TRAZ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
05 Abril 2021
Jornal do Município de Balsa Nova/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) no município de Balsa Nova, conforme especifica.
05 Abril 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
Dispõe sobre prorrogar até as 05 horas do dia 19 de abril de 2021 a vigência do rol dos serviços e atividades essenciais previsto nos artigos 4° e 5° do Decreto Estadual n° 6.983, de 2021 e suas alterações.
05 Abril 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Dispõe sobre a prorrogação de alvarás de localização e funcionamento, tendo em vista a situação de emergência de saúde pública no âmbito do município em virtude da epidemia de doença infecciosa, viral, respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID19) e dá outras providências.
01 Abril 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de tributos como medida econômica para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
