04 Abril 2020
Jornal do Município de Mallet/PR
Dispõe sobre a alteração de medidas previstas no Decreto nº 84/2020 e dá outras providências.
04 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
ADOTA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROIDÊNCAIS.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Altera o Decreto Municipal n° 3.644, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-l9), e dá outras providências.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Adota medidas para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo vírus Covid-19, conforme especifica.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Palmeira/PR
Inclui dispositivos ao Decreto nº 13.551, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Trata da manutenção da prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19 e proporcionar o achatamento da curva de proliferação do vírus no Município de Guarapuava.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Teixeira Soares/PR
Estabelece normas comportamentais para o combate e prevenção da pandemia do Coronavírus – Covid-19, adota legislação estadual e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Ortigueira/PR
Declara situação de emergência na Saúde Pública em decorrência do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Califórnia/PR
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 9.207/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, Nº 9209/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020, DE 9.214/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO RECOMENDAÇÕES DO SETOR PRIVADO.
31 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Estabelece medidas complementares de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo coronavírus, que causa a doença Covid-19.
31 Março 2020
Jornal do Município de São Miguel do Iguaçú/PR
Recomenda-se "toque de recolher" diário no Município de São Miguel do Iguaçu, estado do Paraná, como medida de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.