06 Abril 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) adotadas no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
O Decreto nº 6.080, de 6 de abril de 2020 institui a Câmara Técnica de Apoio ao Comitê de Crise para a Prevenção, Monitoramento e Controle do Vírus COVID-19 - novo Coronavírus, a qual, destinada a analisar o desdobramento do cenário de pandemia, compartilhar resultados de estudos e oferecer soluções a partir de uma abordagem científica e tecnológica, relativamente ao suporte multidisciplinar às decisões governamentais.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
06 Abril 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Altera o Decreto nº 126 de 31 março de 2020 que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia decorrente do novo corona vírus - COVID-19 e dá outras providências.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.673, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Regulamenta procedimentos para auditoria de processos movimentados por profissionais despachantes credenciados, e regras para os processos de transferência de propriedade de veículos comercializados por pessoas jurídicas que prevejam no seu objeto social a atividade de compra e venda de veículos novos ou usados.
05 Abril 2020
Jornal do Município de Petrolândia/PE
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, EM RAZÃO E PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
05 Abril 2020
Jornal do Município de Bento Gonçalves/RS
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 10.488, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
05 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Decreta situação de emergência em saúde pública no Município de Campo Mourão, institui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) e o Comitê Municipal de Gestão de Crise para enfrentamento da situação, dispõe sobre medidas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Foram adotadas as seguintes medidas sociais necessárias para estabelecer um plano que atenue os impactos decorrentes da COVID-19 na vida das pessoas em vulnerabilidade social:
04 Abril 2020
Jornal do Município de Mallet/PR
Dispõe sobre a alteração de medidas previstas no Decreto nº 84/2020 e dá outras providências.
