31 Março 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
Prorroga período de Isolamento Social no Município de Araranguá, de acordo com as disposições estaduais.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavirus (COVID19), no âmbito do DETRAN/MT.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Consolida, estabelece e fixa critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus em todo o território de Mato Grosso.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) com a utilização de saldos disponíveis de exercícios anteriores dos recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS visando o atendimento, em conjunto com os Municípios, às ações assistenciais de caráter de emergência.
31 Março 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT
DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Trata da alteração do Decreto n° 18912, de 27/03/2020, que dispõe sobre medidas voltadas para o enfrentamento à Covid-19.
31 Março 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia decorrente do novo coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Instituir medidas de prevenção e controle de infecção relacionada à assistência à saúde no âmbito das unidades de saúde no Estado do Rio de Janeiro e outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de Jaguaruna/SC
Prorroga a situação de emergência no Município de Jaguaruna, SC, nos termos do Decreto Estadual n° 515/2020, Decreto Estadual nº 525/2020 e Decreto Estadual n° 535/2020, estabelecendo novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
PRORROGA O PRAZO FIXADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 11.123, DE 18 DE MARÇO DE 2020, PELO DECRETO Nº. 11.126, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 11.127, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Março 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Altera o Decreto Municipal nº 3847, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas e recomendações para a prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Caldas Novas/GO
INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS EM APOIO ÀS ATIVIDADES ESSENCIAIS DE COMBATE E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO COVID-19.
