20 Março 2020
Jornal do Município de Ji Paraná/RO
Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, vetor da COVID-19, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
Fica proibida a aglomeração e permanência de pessoas nos espaços públicos, parques, praças e jardins, quadras esportivas, enquanto durar a situação de emergência no âmbito do que dispõe o Decreto 2.684, de 18 de março de 2020.
20 Março 2020
Jornal do Município de Volta Redonda/RJ
Atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Extrema/MG
Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
20 Março 2020
Jornal do Município de Ibema/PR
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Ibema, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, bem como, recomendações no setor privado municipal e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Juiz de Fora/MG
Altera o Decreto nº 13.893, de 16 de março de 2020, e dá outras providências para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
20 Março 2020
Jornal do Município de Fortaleza de Minas/MG
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Fortaleza de Minas e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia decorrente do novo coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Morro da Fumaça/SC
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, ao contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
20 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Decreta quarentena no Município de Águas de Santa Bárbara, no contexto da pandemia do COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências complementares.
20 Março 2020
Jornal do Município de Santa Isabel/SP
Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Decreto Municipal nº 6.163, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Santa Isabel, de medidas temporárias e emergenciais, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
