25 Março 2022
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 060, DE 10 DE MARÇO DE 2022, DE MODO A DESOBRIGAR O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
22 Março 2022
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
Estabelece a dispensa do uso obrigatório de máscara de proteção individual.
22 Março 2022
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Faculta o uso de máscaras faciais em ambientes abertos e retira a limitação de público em eventos e atividades no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
18 Março 2022
Jornal do Município de Cubatão/SP
Altera as medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, plano São Paulo, e dá outras providências.
18 Março 2022
Jornal do Município de Teixeira Soares/PR
Adota as normas do Decreto Estadual nº 10.530/22, no que se refere ao uso de máscara facial e dá outras providências.
18 Março 2022
Jornal do Município de Guaraniaçu/PR
Estabelece novas medidas para o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
16 Março 2022
Jornal do Município de Triunfo/RS
Dispõe sobre novas regras acerca do uso de máscaras de proteção individual no município; e altera o Decreto nº 2.859, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Triunfo.
15 Março 2022
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
Estabelece a dispensa do uso obrigatório de máscara de proteção individual.
14 Março 2022
Jornal do Município de Edéia/GO
Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial em ambientes abertos no âmbito do Município de Edéia-GO, e dá outras providências.
09 Março 2022
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O DECRETO Nº 6.629, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE " DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Março 2022
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre a implantação de caixas coletoras de máscaras usadas, no âmbito do Município de Salvador, enquanto durar a pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde - OMS, causada pela COVID-19.
28 Outubro 2021
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONA VÍRUS COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ Descrição: https://www.legnet.com.br/sislegnet/integra/cliente-1/pais-1/MG14604_arquivos/image002.jpgOUTRAS PROVIDÊNCIAS."
