27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Itaboraí/RJ
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DESTINADOS A VENDA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, FERRAGENS, DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, CHAVEIROS, BORRACHEIROS, AUTOPEÇAS, OFICINAS MECÂNICAS, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses - S/SUBVISA em face da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
27 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Regulamenta a requisição administrativa para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância inter¬nacional decorrente da propagação do Coronavírus-Covid-19.
26 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre operações de fiscalização dos órgãos da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, nos termos da previsão dos arts. 1º, inciso XIII, 1º-A, 1º-D e 1º-E do Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, por força da situação de emergência na Cidade do Rio de Janeiro provocada pela pandemia do Coronavírus-Covid-19.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre regras de dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre o funcionamento de pequenos estabelecimentos de venda de alimentos, bebidas, e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Rio das Ostras/RJ
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
24 Março 2020
Jornal do Município de Rio Bonito/RJ
24 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Altera dispositivo do Decreto nº 46.980, de 19 de março de 2020.
22 Março 2020
Jornal do Município de Resende/RJ
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ.
