26 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Declara estado de calamidade pública no Município de Canoas para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). - COBRADE 1.5.1.1.0.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto n º 55.128, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Ivoti/RS
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 21/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IVOTI PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Proíbe o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades de construção civil, exceto os estabelecimentos que menciona, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre, e revoga os Decretos nº 20.516, de 20 de março de 2020, nº 20.521 de 20 de março de 2020, e os arts. 1º e 2º do Decreto nº 20.525, de 22 de março de 2020.
25 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Determina a situação de isolamento domiciliar de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade, interdita praças e parques, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre e revoga o Decreto n. 20.524, de 22 de março de 2020.
25 Março 2020
Jornal do Município de Ivoti/RS
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 21/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IVOTI PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Março 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o parágrafo único do art. 3º e o art. 4º do Decreto nº 20.524, de 22 de março de 2020, que determina a situação de distanciamento social de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre e revoga o Decreto nº 20.527, de 23 de março de 2020.
24 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Altera o Decreto nº 70, de 19 de março de 2020 que "Declara situação de emergência no Município de Canoas e estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). - COBRADE 1.5.1.1.0", e o Decreto nº 68, de 18 de março de 2020, definindo horário de funcionamento aos supermercados e congêneres e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.676, DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Marau/RS
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Marau, para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Determina, como medida de situação de emergência em saúde para enfrentamento e prevenção do novo Coronavírus (COVID-19), a proibição da suspensão e corte da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e saneamento básico e do fornecimento de energia elétrica aos usuários destes serviços no âmbito e território do Município de Canoas.
