24 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Institui a credencial de “livre trânsito” e credencial de “livre trânsito e parada” para agentes públicos e autoridades administrativas.
24 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Determina distanciamento social das pessoas com mais de 60 (sessenta) anos para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência do COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Inclui o art. 2º-A do Decreto Municipal Decreto nº 6.252/2020, que declarou situação de emergência no Município de Pelotas, para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Suspende a execução de obras públicas no município de Pelotas, objetivando evitar aglomerações que podem potencializar a transmissão do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Sul/RS
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 10.565, de 19 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19), no Município de Santa Cruz do Sul.
23 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o art. 1º do Decreto nº. 20.524, de 22 de março de 2020, que determina a situação de distanciamento social de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
23 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS AOS DECRETOS MUNICIPAIS 17.034/2020 E 17.045/2020, ACRESCENDO RESTRIÇÕES NA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, MEDIDAS COMPLEMENTARES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NA FAZENDA PÚBLICA.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ivoti/RS
ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado do Rio Grande do Sul, da notificação diária dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG com ênfase ao COVID-19, e dá providências correlatas.
23 Março 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ.
23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Estabelece novas medidas restritivas para a contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID- 19), no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Nova Santa Rita/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). COBRADE 1.5.1.1.0
