22 Março 2020
Jornal do Município de Tramandaí/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 4681/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Março 2020
Jornal do Município de Marau/RS
Decreta situação de emergência e estabelece medidas complementares à prevenção da disseminação do COVID-19 (novo Coronavírus) e limitações de funcionamento de determinadas atividades, no âmbito do município de Marau.
22 Março 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.673, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Março 2020
Jornal do Município de Ivoti/RS
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IVOTI PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19), no Município de Lajeado.
20 Março 2020
Jornal do Município de Candiota/RS
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CANDIOTA.
20 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) aos órgãos da Administração Pública Municipal.
20 Março 2020
Jornal do Município de Passo Fundo/RS
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Passo Fundo/RS
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, ESTABELECE LIMITAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE DETERMINADAS ATIVIDADES, ESTABELECE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Declara situação de emergência no Município de Pelotas e dispõe acerca de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de abrangência internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
RETIFICA O DECRETO No 4.362, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI.
20 Março 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI.
