27 Março 2020
Jornal do Município de Tarumã/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE MODO A EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Março 2020
Jornal do Município de São Roque/SP
Decreta situação de calamidade pública no município de São Roque, em virtude da presença de perigo público iminente decorrente da pandemia global provocada pelo Coronavírus (COVID-19), determinando assim a requisição de bens e serviços.
27 Março 2020
Jornal do Município de Ourinhos/SP
Acrescenta dispositivos no Decreto nº. 7.245, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no setor público e privado do Município de Ourinhos, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Itanhaém/SP
Altera o Decreto nº 3.901, de 21 de março de 2020, que decreta estado de calamidade pública no Município de Itanhaém e define outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Março 2020
Jornal do Município de Capivari/SP
Suspende e prorroga o vencimento das parcelas de IPTU e taxas de ISSQN estabelecidos para os meses de abril e maio de 2020.
27 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre a manutenção de medidas atinentes as atividades de atendimento ao público nas repartições públicas municipais e autarquia municipais, quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Paulínia/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E ADMINISTRATIVAS PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
27 Março 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
CONSIDERANDO A EXPEDIÇÃO DA PORTARIA FEDERAL N° 116/20 QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS, DAS ATIVIDADES E OS PRODUTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE ALIMENTOS E BEBIDAS, PARA ASSEGURAR O ABASTECIMENTO E A SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO BRASILEIRA ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
27 Março 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020.
26 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 22, DE 24 DE MARÇO DE 2020, PARA REVOGAR A INTERRUPÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 4º, I, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
26 Março 2020
Jornal do Município de Londrina/PR
Determina a suspensão dos prazos de vigência das licenças, autorizações ambientais, notificações, autuações e recursos administrativos de multas como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.
