26 Março 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP
Altera o decreto n° 5.533 de 23 de março de 2020 e o decreto n° 5.535 de 25 de março de 2020 e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE COMPRAS DE INSUMOS, PRODUTOS, MERCADORIAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS EM REGIME ESPECIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
26 Março 2020
Jornal do Município de São José do Rio Preto/SP
Dispõe sobre limitação do transporte público coletivo gratuito ao idoso em horários de pico durante a vigência do estado de calamidade.
26 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE COMPRAS DE INSUMOS, PRODUTOS, MERCADORIAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS EM REGIME ESPECIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Revoga a Portaria ARTESP 37, de 16-03-2020, e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus (Covid-19) no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Institui plano de operação monitorada dos sistemas de transporte público coletivo de passageiros, para prevenir a propagação do novo Coronavírus.
25 Março 2020
Jornal do Município de Caçapava/SP
Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Caçapava, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
25 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP
Retifica redação do Decreto nº 5.364, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), no Município de Ijuí.
25 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Reconhece, no Município de Ituverava, o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
A Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020 dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia do COVID-19
25 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Estabelece medidas no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ituverava - SAEE - para o enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus.
