25 Março 2020
Jornal do Município de Capivari/SP
NÃO USAR LUVAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
25 Março 2020
Jornal do Município de Capivari/SP
Altera o Decreto nº. 6.977/2020 como especifica e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Declara situação de emergência no Município de Itaí e estabelece novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamento de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre medidas quanto ao funcionamento de determinados estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID 19, altera dispositivos do Decreto nº 4.981, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Altera o Decreto Municipal n.3.329, de 24 de março de 2020, que estabeleceu determinações para os comércios prestadores de serviços de oficina mecânica, centros automotivos, manutenções e reparações de aparelhos de ar condicionado, motores, refrigeradores e similares, para acrescer as condições de funcionamento das lojas de materiais de construção e de fornecedores de insumos, ferramentas e equipamentos para a construção civil, nos termos que especifica.
25 Março 2020
Jornal do Município de Pederneiras/SP
Estabelece normas de procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública nos casos de pandemia, instabilidade institucional e calamidades de grandes proporções.
25 Março 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS).
25 Março 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo serviço funerário no combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e proteção ao Coronavirus no Município de Quadra e da outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
ALTERA O DECRETO Nº. 20.782, DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECE REGIME DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Revoga a Portaria ARTESP 37, de 16-03-2020, e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus (Covid-19) no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
