20 Março 2020
Jornal do Município de Itápolis/SP
Dispõe sobre as medidas complementares de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, além daquelas determinadas no Decreto nº 5.558, de 20 de março de 2.020, referente novo Coronavírus, COVID-19, no Município de Itápolis.
20 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
ACRESCE O ART. 4º-B AO DECRETO Nº 20.771, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO NO MUNICÍPIO.
20 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
ACRESCE OS §§ 1º E 2º AO ART. 3º DO DECRETO Nº 20.774 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Altera o Decreto n° 20774, de 18/03/2020 (Art. 3°).
20 Março 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Declara estado de calamidade pública no Município de São Paulo para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
20 Março 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Acrescenta parágrafo único ao artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
20 Março 2020
Jornal do Município de Taquarivaí/SP
Declara situação de emergência no Município de Taquarivaí e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Coronavírus).
20 Março 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Declara Situação de Emergência na Saúde Pública do Município de Guararema, estabelece novas medidas preventivas contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Cosmópolis/SP
Dispõe sobre a decretação de situação de emergência no município de Cosmópolis, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e o seu atendimento ao público e dá outras providências temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais do Estado de São Paulo, de remessa diária dos dados, que especifica, referentes Covid-19 (Novo Corona Vírus), e dá providências correlatas.
20 Março 2020
Jornal do Município de Echaporã/SP
DISPÕE SOBRE A NECESSÁRIAS PARA PÚBLICA MUNICIPAL ENFRENTAMENTO DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS RESGUARDAR A SAÚDE EM DECORRÊNCIA DO EMERGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavíms), que especifica, e dá outras providências.
