20 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção de eventual contágio do novo coronavírus (COVID-19), dando outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, em função do risco de surto do Novo Coronavírus - CONVID-19, bem como, dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), inclusive ao setor privado do município.
20 Março 2020
Jornal do Município de Jundiaí/SP
Dispõe sobre o decreto de situação de emergência no Município de Jundiaí, diante da necessidade de enfrentamento da pandemia decorrente da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19), de importância local, regional, nacional e internacional.
20 Março 2020
Jornal do Município de Guará/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e providências correlatas.
20 Março 2020
Jornal do Município de Presidente Prudente/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia, decorrente do novo coronavírus, específicas para a área da saúde, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Marília/SP
Decreta estado de calamidade pública no município de marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Ibaté/SP
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, FIXA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA BUSCAR EVITAR O CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública municipal, de medidas temporais e emergenciais de prevenção de contágio do COVID-19.
20 Março 2020
Jornal do Município de Capivari/SP
20 Março 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Decreta estado de emergência e medidas e procedimentos para prevenção do Coronavírus no Município de Capela do Alto-SP.
