19 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
19 Março 2020
Jornal do Município de Caçapava/SP
Altera o Decreto nº 4.460, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Caçapava em razão do risco de pandemia do novo Covid-19.
19 Março 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Dispõe sobre novas medidas e recomendações para a prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronarívus) e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Dispõe sobre a suspensão de atividades na esfera pública, estabelece regras para o funcionamento de repartições públicas e privadas do Município de Borborema devido ao estado de emergência e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Paulínia/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE ACORDO COM AS DIRETRIZES EMITIDAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
19 Março 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Este Decreto estabelece medidas suplementares às ações previstas no Decreto nº 8.682, de 13 de março de 2020, Decreto nº 8.683, de 16 de março de 2020, e Decreto nº 8.684, de 17 de março de 2020, relativas ao monitoramento e enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus).
19 Março 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado.
19 Março 2020
Jornal do Município de Igarapava/SP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS URGENTES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Cosmópolis/SP
Dispõe sobre horário especial de atendimento exclusivo as pessoas maiores de 60 (sessenta) anos nos mercados e supermercados do Município de Cosmópolis.
19 Março 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Vista Alegre do Alto/SP
Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em complemento ao Decreto Municipal nº 4968, de 20 de março de 2020, especificamente aos supermercados que especifica e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DEFINE AS AÇÕES NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 - CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
