19 Março 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, ESTABELECE MEDIDAS PARA OS ESTABELECIMENTOS HOSPITAIS, FEIRAS, CINEMAS, CLUBES, ACADEMIAS E OUTROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Viradouro/SP
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único, ao art. 1º do Decreto nº 6043, de 17 de Março de 2020.
19 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Trata da alteração do Decreto n° 5528, de 18/03/2020 que define e amplia novas medidas para o enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus. Altera o Decreto n° 5528, de 18/03/2020 (Art. 8°).
19 Março 2020
Jornal do Município de Pedrinhas Paulista/SP
Dispõe sobre adoção de Medidas Adicionais, no âmbito da Administração Pública Municipal, de caráter temporário e emergencial, de Prevenção de Contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Dispõe sobre Instituição no âmbito do Município de Ituverara a COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (COMEÇO).
19 Março 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Declara situação de emergência no Município de Itararé e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
19 Março 2020
Jornal do Município de Itápolis/SP
Declara Situação de Emergência e dispõe sobre medidas temporárias de proteção e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, COVID-19, no Município de Itápolis.
19 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Implanta medidas restritivas em decorrência da situação de emergência no Município e da necessidade de ampliar o enfrentamento ao coronavírus-COVID 19.
19 Março 2020
Jornal do Município de Lençóis Paulistas/SP
Declara situação de emergência em todo o território do Município de Lençóis Paulista, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Valinhos, em razão do Coronavirus (Covid-19), na forma que especifica, e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre novas medidas emergenciais em âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
"Declara Estado de Emergência no Município de Araçoiaba da Serra em razão de surto de doença respiratória Coronavírus - COVID-19, dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federa! n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, prevê recomendações ao setor privado municipal, cria o Comitê de Prevenção e Combate ao Coronavírus e nomeia seus membros, e dá outras providências".
