18 Março 2020
Jornal do Município de Cafelândia/SP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE GRAVIDADE GLOBAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
18 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública da Estância Turística de Salto/SP, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID-19 - e dá outras providencias
18 Março 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
18 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Declara situação de emergência no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
18 Março 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção de eventual contágio do novo coronavírus (COVID-19), dando outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
Dispõe sobre medidas de enfrentamento e proteção ao Coronavírus no Município de Quadra e da outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Presidente Prudente/SP
Dispõe sobre alteração de dispositivo do Decreto nº 30.747/2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Lavrinhas/SP
REGULAMENTA AS MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Dispõe sobre a suspensão de atividades na esfera pública, estabelece regras para o funcionamento de repartições públicas e privadas do município de novo horizonte devido ao estado de emergência e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal e, dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Altera o Decreto nº 5189-A, de 13.03.20, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Dispõe sobre as medidas complementares, para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.
