22 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, que estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).
22 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Altera o Decreto nº 29.512, de 13 de março de 2020, para incluir novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual.
22 Março 2020
Jornal do Município de Resende/RJ
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ.
22 Março 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNICA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Março 2020
Jornal do Município de Tomé-Açú/PA
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-Açu, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
22 Março 2020
Jornal do Município de Itumbiara/GO
ALTERA O DECRETO Nº 234/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETOU EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
22 Março 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Amplia as medidas de prevenção e disseminação do COVID-19 e altera dispositivos do Decreto nº 30, de 19 de março de 2020.
22 Março 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), que especifica, e dá outras providências.
22 Março 2020
Jornal do Município de Extrema/MG
Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
22 Março 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Dispõe sobre restrições sob o regime de quarentena e demais providências em razão do Novo Coronavírus - COVID-19.
22 Março 2020
Jornal do Município de Bonfim/RR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS QUE VISAM INTENSIFICAR AS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFIM.
22 Março 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.673, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
